Presidente da Copasa participou de reunião de Conselheiros do CREA MG
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O convite para ministrar a palestra partiu do próprio presidente do CREA MG, Marcos Túlio de Melo, em recente visita à sede da Copasa.
Um grupo de aproximadamente 80 pessoas, entre conselheiros e associados, participou do encontro com o presidente da Copasa, que na oportunidade também destacou a proposta mineira de Parceria Público - Privada (PPP), na área de saneamento básico, onde a meta de universalizar os serviços de água e esgoto, até final de 2020, vai exigir recursos da ordem de R$ 17 bilhões.
Desse montante, R$ 2,7 bilhões já estão sendo viabilizados pela própria Copasa, por meio do seu programa de investimentos. Neste contexto, o presidente da Copasa estima que as oportunidades de parcerias privadas no setor de saneamento básico, em Minas Gerais, poderão alcançar R$ 10 bilhões.
Ao detalhar as ações do programa de investimentos da companhia, Mauro Ricardo Costa disse que cerca de 38% dos recursos - o equivalente a R$ 1.023,33 milhões - destinam-se a projetos e obras na área de esgotamento sanitário, mediante a implantação e ampliação de sistemas em 206 localidades do Estado, onde vão estar sendo construídos 4 mil quilômetros de redes coletoras. O objetivo é elevar para no mínimo 95% o índice de atendimento com coleta de esgotos, nas cidades onde a empresa é concessionária desses serviços.
Ao final de 2006 a empresa terá dobrado para 55,4% o índice de tratamento de esgoto, que no final de 2002 era de apenas 27,7%, triplicando o volume de esgoto tratado. Para tanto, além de redes coletoras e interceptoras, a Copasa vai construir 54 novas estações de tratamento de esgotos (ETE) até final de 2006, com destaque para a ETE do Ribeirão Onça, que está sendo implantada na região do bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte, com início de operação previsto para o final deste ano.
Já na área de abastecimento de água, a Copasa estará investindo R$ 807 milhões até final de 2006, com o objetivo de atender 100% da população dos cerca de 600 municípios dos quais detém a concessão de água. Para tanto, além de investir na implantação de novos sistemas, a empresa vai aumentar em 100 bilhões de litros por ano sua produção de água tratada e implantar mais de 4 mil quilômetros de redes de distribuição. O programa de investimento ainda reserva R$ 889 milhões para aplicação em programas de infra-estrutura empresarial, na implantação de sistemas simplificados de água e esgoto em pequenas localidades e na captação de novas concessões.
A reunião no CREA MG possibilitou, ainda, ao presidente da COPASA reforçar a posição da empresa quanto ao Anteprojeto de Lei do Saneamento Ambiental, elaborado pelo Ministério das Cidades, definindo um marco regulatório para o setor. Mauro Ricardo voltou a insistir na necessidade de união dos vários órgãos ligados ao saneamento, tanto no nível estadual como municipal, para que as propostas de mudanças no texto do anteprojeto de lei, até agora apresentadas, sejam acatadas pelo Governo Federal, de maneira, inclusive, a não inviabilizar a atuação das companhias estaduais de saneamento.
Muitas dessas propostas são originárias da COPASA, que tem participado ativamente de todos os fóruns até agora realizados, em Brasília e nos Estados, com a finalidade de discutir o tema e apresentar sugestões de mudança no texto do anteprojeto. Um desses encontros, realizado neste mês de setembro na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, teve a participação de cerca de 120 funcionários da companhia em seis grupos de trabalho criados com a finalidade de discutir o saneamento ambiental em seus vários aspectos.