Copasa é novamente classificada no Prodes

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) obteve mais um reconhecimento pelo esforço na implantação do tratamento de esgoto no Estado. A Companhia participou da edição 2013 do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA). Das dez Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) da empresa inscritas e classificadas, seis foram contratadas pelo programa, alcançando um valor total de R$ 17,9 milhões.

O Prodes é um programa que visa incentivar a implantação ou ampliação de estações de tratamento de esgoto para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas. Por meio do programa, são realizados contratos de compra do esgoto tratado, que remuneram os empreendimentos conforme as metas (vazão tratada e carga orgânica removida) estabelecidas. Podem ser inscritas estações ainda não iniciadas ou em fase de construção com até 70% do orçamento executado e, ainda, com plano de ampliação ou melhorias, desde que representem um aumento da carga orgânica tratada ou da eficiência do tratamento.

Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Pela dinâmica do concurso, cada empreendimento inscrito faz jus a uma pontuação, de acordo com os critérios estipulados no edital, gerando uma classificação para as ETEs inscritas. Entretanto, a seleção dos empreendimentos classificados corresponde a uma expectativa de contratação, condicionada à disponibilidade financeira do programa. Assim, o recurso financeiro alocado nem sempre é suficiente para a contratação de todas as ETEs classificadas, sendo prioritariamente destinado àquelas com maior pontuação. O dinheiro apenas é liberado quando as estações estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido por certificações trimestrais realizadas pela Agência. Caso as metas não sejam atingidas, o valor não é pago.

O resgate dos recursos pelo prestador de serviços é realizado trimestralmente, em 12 parcelas, a partir da comunicação, por esse prestador, do início da operação da ETE. Esse trâmite depende, ainda, da autorização, pela ANA, do início do processo de certificação de redução de cargas poluidoras.

Contratação
A cerimônia para celebrar a contratação dos empreendimentos selecionados pela ANA aconteceu no final de dezembro de 2013, em Brasília. O superintendente de Serviços e Tratamento de Efluentes da Copasa, Eugênio Silva, representou o presidente da Companhia, Ricardo Simões, no evento.

Nesta fase, foram liberados recursos na ordem de R$ 77 milhões para 11 estações de tratamento de esgoto, atendendo cerca de 1,12 milhão de pessoas em 12 municípios. Destes, sete com atuação da Copasa: Cataguases, Carmo do Paranaíba, Mateus Leme, São Gotardo, Ribeirão das Neves, Igarapé e São Joaquim de Bicas (as duas últimas cidades atendidas pela ETE Igarapé). Durante o evento, a Companhia recebeu destaque como parceira da ANA no Programa.

Edições do Prodes

Os processos seletivos do Prodes acontecem desde 2001. Desde então, nove edições já foram realizadas. A Copasa participou pela primeira vez em 2003, com a ETE Onça, em Belo Horizonte, inicialmente contratada no valor de R$ 12,6 milhões. A Copasa foi parabenizada pela ANA, uma vez que cumpriu todos os requisitos formalizados no contrato, fazendo jus ao recebimento integral de todas as parcelas, que alcançaram, ao final, um valor de R$ 27,3 milhões, após a correção do saldo contratual.

Em 2007, foi contratada a ETE Betim Central, com o valor contratual reajustado de R$15,02 milhões, que em janeiro de 2014 deverá iniciar o cumprimento das metas estabelecidas. Em edições anteriores, também foram contratadas as ETEs de Ibirité, em 2011, contrato reajustado de R$ 5,3 milhões, e de Patos de Minas, em 2012, no valor de R$ 8,6 milhões. 

A Companhia pretende participar dos próximos concursos, inscrevendo todos os projetos de Estações de Tratamento de Esgoto que atenderem às normas descritas em edital. De acordo com o superintendente de Serviços e Tratamento de Efluentes da Copasa, Eugênio Silva, o reconhecimento no programa traz resultados significativos para a empresa e, ainda mais, para a população. “Reinvestimos os recursos em sistemas de esgotamento sanitário, ampliando o atendimento à população de maneira a universalizá-lo”, explica.

Desafios

A inscrição dos empreendimentos no Prodes segue um conjunto de etapas rigorosas. Segundo a engenheira da Superintendência de Serviços e Tratamento de Efluentes (SPSE) da Copasa, Maria Alice Judice, o preenchimento da documentação exigida para inscrição é complexo, pois requer informações detalhadas. “Além de consultas a diversas áreas da Copasa, é preciso envolver também a prefeitura local e os comitês de bacia, que devem concordar com o empreendimento e as metas propostas, pois também assinam os contratos”, esclarece.

Os desafios não param por aí. Na gestão operacional, vários procedimentos também devem ser adotados para atendimento às normas do programa. De acordo com o gerente da Divisão de Tratamento de Efluentes (DVTE) da Copasa, José Maria de Oliveira Filho, o fator operacional é fundamental na condução do processo. Dentre os critérios, estão ações para a garantia do cumprimento de metas em relação à vazão e à performance contratadas e a elaboração de relatórios trimestrais a serem enviados pontualmente à ANA. Destacam-se, ainda, entre as exigências, a conservação e limpeza do espaço e de equipamentos das ETEs, a elaboração de planos de contingência e os informes imediatos à Agência de quaisquer ocorrências que possam interferir no cumprimento das normas. Além disso, a Agência realiza auditorias aleatórias para verificar, por exemplo, a metodologia e a certificação utilizadas em análises físico-químicas e a capacitação dos operadores das Estações de Tratamento de Esgoto.

Reconhecimento
Superados os desafios para inscrição dos empreendimentos, o resultado do Prodes traz o reconhecimento do trabalho que a Copasa vem desenvolvendo para ampliar a implantação de sistema de esgotamento sanitário no Estado. O superintendente Eugênio Silva avalia que a assinatura desses contratos e o pagamento integral das parcelas já recebidas reforçam essa constatação. “Cabe lembrar, ainda, que o cumprimento das metas pactuadas não é fácil, e só é conseguido com o trabalho de parceria entre diversas áreas da empresa”, acrescenta.