O governador Aécio Neves preside nesta 4a feira, 02/06, às 11:00 horas, no Palácio da Liberdade, a solenidade de assinatura do maior contrato de financiamento do seu governo, no valor de R$ 469 milhões, envolvendo a COPASA e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimento em projetos e obras de saneamento básico em 121 cidades do Estado. Desse total, R$ 300 milhões serão com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e terão como garantia a emissão de debêntures não conversíveis pela COPASA, que irá também arcar com uma contrapartida de R$ 169 milhões.
A assinatura desse contrato vai permitir à COPASA empreender ações voltadas para a ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além de investir no programa de redução de perdas de água. Na área de abastecimento de água, por exemplo, a previsão é que sejam construídos 120 novos reservatórios, com capacidade total de 147 milhões de litros de água; implantados 193 quilômetros de adutoras de água bruta e tratada e 926 quilômetros de redes de distribuição, além de 89 mil ligações prediais.
Já na área de esgotamento sanitário, os recursos provenientes do BNDES vão garantir o assentamento de 567 quilômetros de redes coletoras e de 140 quilômetros de emissários e interceptores de esgotos, 14 estações de bombeamento de esgotos além da execução de 49 mil novas ligações prediais e da construção de 8 estações de tratamento de esgotos (ETE).
Também estão previstos investimentos em Desenvolvimento Institucional – ações que melhoram a prestação dos serviços aos clientes – como: melhorias em escritórios de atendimento ao público, automatização de sistemas de produção e distribuição de água tratada, aquisição de 250 mil hidrômetros, elaboração de mais de quarenta projetos de engenharia que irão permitir a ampliação de sistemas de água e esgotos.
De acordo com o presidente da COPASA, Mauro Ricardo Machado Costa, que assina o contrato de financiamento juntamente com o presidente do BNDES, Carlos Lessa, este conjunto de obras vai garantir a geração de mais de 75 mil empregos diretos e indiretos e beneficiar 7,8 milhões de pessoas nas 121 cidades onde os projetos serão implementados.
A subscrição das debêntures será realizada em 12 séries, no valor de R$ 25 milhões cada, totalizando R$ 300 milhões. As debêntures serão remuneradas pela Taxa de Juros a Longo Prazo - TJLP + 3,58 % ao ano, com prazo de amortização de 10 anos e 3 de carência. A subscrição da primeira série está prevista para o mês de junho de 2004.
Trabalhando sob a orientação do Governo do Estado, no sentido de melhorar as condições de infra-estrutura e de saúde em Minas Gerais, a COPASA está implementando, até final de 2006, o maior programa de investimentos da história do saneamento básico no Estado, totalizando R$ 2,7 bilhões. A principal meta a ser atingida, segundo o dirigente da COPASA, é garantir 100% de abastecimento nas cidades onde a empresa detém a concessão desse serviço e ampliar para, no mínimo, 95% o índice de atendimento na área de esgotamento sanitário.
Outra meta da empresa, segundo seu presidente, é triplicar o volume de esgotos tratados em Minas Gerais, ajudando a atrair novos investimentos para o Estado a partir da melhoria da infra-estrutura de saneamento e das condições de saúde da população.
Além de Belo Horizonte, os recursos que estão sendo contratados junto ao BNDES vão viabilizar obras de saneamento básico em: Abaeté, Alfenas, Almenara, Alterosa, Araponga, Araxá, Arcos, Areado, Bambuí, Barão de Cocais, Barroso, Betim, Bicas, Bom Despacho, Bom Jesus do Galho, Bom Repouso, Borda da Mata, Brumadinho, Bueno Brandão, Buenópolis, Camanducaia, Campos Altos, Caraí, Carandaí, Caratinga, Carbonita, Carlos Chagas, Carmo da Cachoeira, Carmo do Rio Claro, Cassiá, Catuti, Caxambu, Cedro do Abaeté, Cipotânea, Conceição da Barra de Minas, Conceição do Mato Dentro, Conceição dos Ouros, Confins, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coração de Jesus, Cordisburgo, Coronel Fabriciano, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Divisópolis, Entre Rios de Minas, Ervália, Esmeraldas, Felixlândia, Florestal, Frutal, Fronteira, Gonçalves, Guaxupé, Ibirité, Igarapé, Inconfidentes, Ipatinga, Itajubá, Itapeva, Itaú de Minas, Janaúba, Januária, Juatuba, Lagoa Santa, Lavras, Leopoldina, Maravilhas, Mário Campos, Mata Verde,Mateus Leme, Montalvânia, Monte Santo de Minas, Montes Claros, Nova Lima, Novorizonte, Palma, Palmópolis, Pedralva, Pedro Leopoldo, Piranguinho, Planura, Porteirinha, Pouso Alegre, Raposos, Resende Costa, Ribeirão das Neves, Rio Manso, Rio Paranaíba, Rio Pardo de Minas, Sabará, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Rita do Sapucaí, Santo Antônio do Monte, São Domingos do Prata, São Francisco, São Geraldo, São João Del Rei (Colônia do Marçal), São João do Paraíso, São João Evangelista, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São Sebastião do Paraíso, Sarzedo, Serro, Tabuleiro, Teófilo Otoni, Timóteo, Três Corações, Três Marias, Turmalina, Ubá, Varginha, Várzea da Palma, Verdelândia e Vespasiano.