Diretoria da Aesbe se reúne com ministro para destravar agenda do saneamento
Reunião aconteceu nesta quarta-feira, no gabinete do ministro das Cidades, em Brasília-DF, que se mostrou sensibilizado com as propostas apresentadas pela Aesbe
Brasília - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recebeu a diretoria da Aesbe (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais) no início da tarde desta quarta-feira, em Brasília. O presidente da entidade, Abelardo de Oliveira Filho, acompanhado dos vice-presidentes, Roberto Tavares e Antônio Braga, além do superintendente executivo, Walder Suriani, entregaram ao ministro um conjunto de propostas para avanço do setor de saneamento no país. Os diretores da Aesbe aproveitaram a oportunidade para defender diversos pleitos da Associação junto ao Ministério das Cidades, além de reforçar o seu apoio no desenvolvimento de trabalhos de interesse comum. O presidente da Aesbe enfatizou a necessidade de serem redirecionados os tributos do PIS/Cofins para a ampliação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, enfatizando que essa desoneração era uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Destacou que esse é um pleito antigo do setor de saneamento e, caso consiga obter a isenção desses dois tributos, ele terá seu nome marcado na história do saneamento do país, como “o ministro” que fortemente contribuiu para a universalização do saneamento no Brasil.
O ministro, por sua vez, disse que esse assunto já é pauta das discussões técnicas entre as equipes do Ministério das Cidades e que pretende se posicionar a respeito. “A ideia da Aesbe é muito boa e a vemos com bons olhos, especialmente pela imediata repercussão que ela trará na área da saúde, por exemplo, o que impactará diretamente no IDH de muitos municípios brasileiros”, enfatizou o Aguinaldo Ribeiro.
Para se ter uma ideia do volume financeiro gasto pelas companhias de saneamento, nos últimos dez anos, mais de R$ 12 bilhões foram desembolsados pelos operadores de água e esgoto com o pagamento do PIS/Cofins. “Esse dinheiro que é gasto com esses dois tributos, caso sejam redirecionados, pode se constituir numa terceira ferramenta de investimento do governo federal, assim como já existem os recursos do Orçamento Geral da União e as linhas tradicionais de financiamento”, explicou o vice-presidente da Aesbe, Roberto Tavares.
Além de diretores da Aesbe, os representantes são presidentes de companhias estaduais de saneamento. Abelardo de Oliveira Filho é presidente da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), Roberto Tavares, lidera a Companhia Pernambucana de Água e Saneamento (Compesa) e, Antônio Braga, preside a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
Minha Casa, Minha Vida
Além disso, a Aesbe também tratou com o ministro das Cidades sobre uma linha específica de financiamento para que as companhias estaduais possam atender ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, cujo objetivo principal é a redução do déficit habitacional no país. “Na maioria das vezes, os empreendimentos são realizados em áreas distantes dos centros urbanos, sem qualquer planejamento, e as companhias são pressionadas para levar água e esgoto até esses lugares. O que ocorre muitas vezes é que existe um cronograma de atendimento nas companhias, vinculado ao plano de expansão de redes. A falta de um planejamento integrado é um problema muito sério e que compromete a viabilidade do programa”, explicou Abelardo de Oliveira.
Após a explicação, o ministro Aguinaldo Ribeiro informou que já tomou conhecimento desse fato e que já providenciou a exigência de documentos que comprovem que a área a ser contemplada com as residências do programa Minha Casa, Minha Vida desde cedo apresentem a infraestrutura necessária para assegurar a viabilidade habitacional no local.
Para saber mais sobre esse assunto, acesse o site da Associação: www.aesbe.org.br.