Conectar o imóvel à rede de esgoto é mais saúde e qualidade de vida para todos. Quando há rede de esgoto disponível, os imóveis devem obrigatoriamente estar conectados. Basta entrar em contato com a Copasa para regularizar a situação.

Ao longo dos anos, a Copasa tem investido na infraestrutura necessária para prestar serviços de esgotamento sanitário em várias cidades de Minas Gerais. Os benefícios da ligação às redes de esgoto alcançam toda a sociedade, pois propiciam a redução de incidência de doenças, a melhoria da qualidade do meio ambiente, a valorização dos imóveis, além de contribuir com maior atração turística para as cidades.

E, em cumprimento às legislações federal e estadual e à Resolução 131.2019 da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), será cobrada a tarifa fixa pela disponibilidade de rede em diversas cidades mineiras, mesmo quando o imóvel não estiver conectado às redes da Copasa. Para os imóveis que já estão conectados, nada mudará na cobrança.

Segundo a Arsae-MG, a Copasa deverá notificar os proprietários e moradores que possuem rede de esgoto disponível para fazer ligação, mas que não solicitaram a conexão dos respectivos imóveis à rede, para que o façam dentro de 90 dias após a notificação. Transcorrido esse prazo, a tarifa fixa de esgotamento sanitário referente à disponibilidade da infraestrutura será cobrada.

A Companhia iniciou a notificação no mês de março de 2021. Conforme previsto na Lei Federal 11.445/2007, o pagamento da tarifa fixa não isenta o usuário da obrigação de conectar-se à rede pública de esgotamento sanitário, e o descumprimento dessa obrigação sujeita o usuário ao pagamento de multa e demais sanções previstas na legislação.

A ligação de esgoto residencial é gratuita. Basta que o proprietário do imóvel solicite a ligação nos canais de relacionamento da Copasa: site www.copasa.com.br, telefone 115 ou 0800 0300 115. Para agilizar o atendimento, deve-se ter em mãos a fatura de água ou o CPF do titular do imóvel.

O valor das tarifas é regulado pela Arsae-MG e varia conforme a categoria do usuário. Considerando os imóveis classificados em Esgoto Dinâmico Tratado (EDT), a tarifa fixa da categoria Social é R$8,11/mês, da categoria Residencial é R$18,02/mês, da categoria Pública é R$22,49/mês e das categorias Comercial e Industrial é R$27,00/mês.

Estão isentos do pagamento somente os imóveis que comprovarem ter sistema próprio de esgotamento sanitário, que funcione de acordo com as diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais.

A seguir, a lista de municípios onde haverá notificação de imóveis não conectados à rede de esgoto, dividida por regiões:

Região Metropolitana de Belo Horizonte: Belo Horizonte, Betim, Capim Branco, Contagem, Esmeraldas, Funilândia, Ibirité, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Mateus Leme, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano.

Central: Bom Despacho, Buenópolis, Cláudio, Conselheiro Lafaiete, Cordisburgo, Corinto, Curvelo, Desterro do Melo, Divinópolis, Dores do Indaiá, Engenho do Ribeiro, Itapecerica, Martinho Campos, Monsenhor João Alexandre, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Ouro Branco, Santo Antônio do Monte, Serra da Saudade e Três Marias.

Norte: Águas Vermelhas, Brasília de Minas, Brasilândia de Minas, Capitão Enéas, Catuti, Claro dos Poções, Vista Alegre/Claro dos Poções, Coração de Jesus, Coronel Murta, Cristália, Engenheiro Navarro, Espinosa, Francisco Dumont, Glaucilândia, Grão Mogol, Ibiaí, Icaraí de Minas, Indaiabira, Itacarambi, Jaíba, Janaúba, Januária, Juramento, Juvenília, Lagoa dos Patos, Lontra, Machado Mineiro, Manga, Mirabela, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Nova Esperança, Nova Porteirinha, Pedras de Maria da Cruz, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Salinas, Santo Antônio do Retiro, São Francisco, São João da Ponte, São João do Paraíso, São Romão, Taiobeiras, Várzea da Palma e Varzelândia.

Sul: Alfenas, Alpinópolis, Arceburgo, Barbacena, Borda da Mata, Bueno Brandão, Camanducaia, Carmo do Rio Claro, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Delfinópolis, Extrema, Goianases, Itajubá, Lavras, Monte Verde, Pedralva, Pouso Alegre, Prados, Resende Costa, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, São José do Pântano, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso, São Tiago, Três Corações e Varginha.

Oeste: Araxá, Campina Verde, Carmo do Paranaíba, Carneirinho, Centralina, Conquista, Estrela da Barra, Fátima do Pontal, Frutal, Guarda dos Ferreiros, Guarda-mor, Iturama, Limeira do Oeste, Luislândia do Oeste, Paracatu, Patos de Minas, Pilar, São Gonçalo do Abaeté, São Sebastião do Pontal, União de Minas e Vazante.

Leste: Almenara, Araçuaí, Ataléia, Caratinga, Carbonita, Carlos Chagas, Conceição do Mato Dentro, Coronel Fabriciano, Diamantina, Divisópolis, Ipatinga, Itaobim, Jequitinhonha, Joaíma, Malacacheta, Mata Verde, Medina, Minas Novas, Nanuque, Pedra Azul, Resplendor, Serra dos Aimorés, Serro, Teófilo Otoni, Timóteo e Turmalina.