A primeira edição do programa Copasa Conecta discutiu, na segunda-feira (30/08), os impactos da interrupção dos serviços de saneamento provocados por causas naturais e por terceiros, a fim de promover a construção do entendimento da prestação do serviço de saneamento no ambiente regulado. As interrupções causadas por eventos da natureza são imprevisíveis ou de difícil previsão, mas possíveis de serem evitadas ou impedidas.

Esses eventos provocam inúmeras consequências na prestação do serviço público de saneamento com efeitos para as empresas e para seus clientes. Os casos de inundações e as interrupções de energia, devido às descargas atmosféricas, por exemplo, danificam estruturas e unidades operacionais, impedindo a continuidade da prestação do serviço. Já os impactos causados por terceiros são decorrentes da ação humana. Eles também podem afetar a infraestrutura e o funcionamento de unidades operacionais. São decorrentes de furtos de cabos elétricos, de equipamentos e atos de vandalismo, por exemplo, que impedem a regularidade e a continuidade da prestação de serviços causando prejuízos para as empresas e seus clientes.

“Em um momento onde a regulação do saneamento começa a ganhar um novo espaço, notadamente após a edição da Lei Federal Nº 14.026, com todos os desafios que a nova legislação traz, entendemos como importante a troca de experiências, dividir situações complexas que certamente não requerem soluções simples. Acho que esse intercâmbio entre agências e regulados, e com profissionais do setor, que certamente poderão trazer suas contribuições e pontos para as reflexões”, afirma o diretor-presidente da Copasa, Carlos Eduardo Castro. Ainda segundo o diretor-presidente, Minas Gerais sofreu com fortes eventos da natureza que impactaram a prestação de serviço da Copasa e ouvir esse público diversificado permitirá que Companhias e a Agências Reguladoras reflitam sobre as ações adotadas.

Copasa Conecta

O Copasa Conecta pretende contribuir para um diálogo amplo entre reguladores e regulados, para compartilhamento de conhecimento e solução adequada para a sustentabilidade da prestação do serviço e modicidade tarifária. Entre os propósitos do mural estão: esclarecer e visualizar as consequências da atribuição de responsabilidade e aplicação de penalidades ao prestador de serviço pelo ente regulador, pela interrupção de serviço gerado por fato da natureza ou fato de terceiros; criar e solidificar elementos para que o ente regulador possa tomar melhores decisões sobre o tema institucional, legal e operacional; promover a visualização e debate dos acertos e erros dos casos concretos ocorridos e analisados pelos entes reguladores e dos que estão em análise para aumentar a assertividade das decisões; contribuir para o diálogo amplo entre reguladores e regulados para compartilhamento de conhecimento e solução adequada, visando a sustentabilidade da prestação de serviço e de tarifas acessíveis para a população. A diretora de relacionamento e mercado da Copasa, Christiane Schwanka, também participou da primeira edição do programa Copasa Conecta, e ressaltou questões chave mencionadas no decorrer do painel e falou sobre a importância da mudança dos contratos de programa celebrados entre as empresas de saneamento e o poder concedente. “Nós enquanto operadores de saneamento temos a obrigação e o dever de, a partir da Lei Federal Nº 14.026 tentar ajustar assim que possível os contratos e colocar os pontos de aprimoramento necessários. É o contrato entre o prestador de serviço e o poder concedente que deve definir a matriz de risco e deve também definir os pesos e métricas, como afirmou o doutor Maurício Portugal”, ressaltou.

Além da participação do diretor-presidente da Copasa, Carlos Eduardo Castro, e da diretora de relacionamento e mercado, Christiane Schwanka, nesta primeira edição do Copasa Conecta participaram: Jerson Kelman, engenheiro civil, mestre em hidráulica pela COPPE-UFRJ e Ph.D. em Hidrologia e Recursos Hídricos pela Colorado State University; Maurício Portugal Ribeiro, advogado especialista em regulação no setor de infraestrutura; Gustavo Zarif Frayha, diretor de regulação técnica e fiscalização dos serviços de saneamento Bbsico da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP); Stefani Matos, representando o diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), Antônio Claret de Oliveira Junior; e Marcel Sanches, superintendente de Assuntos Regulatórios da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).