Programa Pró-Mananciais da Copasa recebe hoje o Selo Semad Recomenda
O Pró-Mananciais integra o compromisso da Copasa de responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustentável. Desde 2017, a Copasa investiu mais de R$ 37 milhões no Pró-Mananciais, que protege e recupera as microbacias hidrográficas e as áreas de recarga dos aquíferos dos mananciais, que servem para a captação dos sistemas de abastecimento público de Minas Gerais. Por meio da mobilização das comunidades e do estabelecimento de parcerias, as ações do programa visam a melhoria da qualidade e da quantidade das águas, favorecendo a sustentabilidade ambiental, econômica e social.
Nesses quatro anos, milhões de pessoas foram beneficiadas. A iniciativa e os investimentos possibilitaram várias ações, entre elas, mais de 1,1 milhão de metros de cercamento de Áreas de Proteção Permanente (APP) e o plantio de mais de 470 mil mudas nativas.
A escolha dos mananciais a serem contemplados é estabelecida pelos critérios de escassez hídrica sofrida nos últimos anos; população abastecida; iniciativas de recuperação/proteção existentes no município; qualidade da água captada; situação ambiental da bacia e o tipo de captação. O crescimento do Pró-Mananciais é estimado em 30 municípios por ano e o objetivo é que todos os municípios tenham uma microbacia contemplada.
Para que seus valores e princípios sejam incorporados por todos os envolvidos, a disseminação do Pró-Mananciais é realizada por meio de eventos informativos/formativos e de mobilização social. Após a identificação de entidades presentes no território selecionado e de mobilização junto à comunidade, é formado o Coletivo Local de Meio Ambiente (Colmeia).
O Colmeia participa das etapas de diagnóstico, planejamento, construção e acompanhamento do plano de ações a serem desenvolvidas na microbacia escolhida, de maneira participativa e colaborativa. Para que isso aconteça é utilizada a metodologia das Oficinas do Futuro baseada no programa Cultivando Água Boa da Itaipu Binacional.
A partir das oficinas, as ações são priorizadas, discutidas e referendadas pelo Colmeia seguindo um “cardápio de ações”, proposto pela Copasa. As sugestões dos parceiros integrantes (poder público e comunidade) podem ser incluídas no plano de ação, de forma participativa e com a responsabilidade compartilhada.
As parcerias são feitas por meio de contratos/convênios com entidades locais para execução das ações e projetos. Busca-se o envolvimento de entidades de ensino superior e técnico, públicas e privadas, nas etapas de implementação do programa, visando a disseminação e o desenvolvimento do conhecimento científico.
Semad Recomenda
O selo “Semad Recomenda” é concedido a projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas que promovam a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade, melhorias no saneamento, adoção de fontes de energia sustentável, ações de educação ambiental e incentivo ao turismo ecológico. A iniciativa também valoriza a aplicação prática de uma ou mais diretrizes de gestão e gerenciamento de resíduos, conforme disposto no art. 9º da Política Nacional de Resíduos Sólidos - não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e a mitigação de gases de efeito estufa ou sequestro de carbono.
Também são reconhecidas a adaptação aos impactos relacionados às mudanças climáticas; a promoção de melhorias em saneamento, com foco em esgotamento sanitário e abastecimento; a promoção, fomento ou adoção de fontes de energia sustentável; o fomento às ações de economia circular; realização de atividades de proteção ou reintrodução de espécimes, bem como a preservação, recuperação, conservação de seu habitat, ou outras atividades pertinentes à bem-estar da fauna silvestre, entre outras atividades. Para fomentar o conhecimento da população acerca das práticas adotadas pelas empresas para conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade, a Semad irá divulgar em seu site os programas e projetos contemplados.