Definição: esgoto gerado nas residências ou nas instalações hidráulico-sanitárias como cozinha, chuveiro, pia, lavatório, vaso sanitário, ducha sanitária, banheira, bebedouro e mictório.
A ligação de esgoto à rede coletora da COPASA é dividida em duas partes:
É a parte da ligação a ser construída pelo cliente. É constituída das tubulações internas, incluindo a caixa de gordura e a(s) caixa(s) de inspeção. É proibida a interligação de redes de águas pluviais ou de drenagem nas redes coletoras de esgoto.
Esta parte termina no passeio, ultrapassando a testada do lote, até alcançar 20 cm do meio-fio, com uma profundidade mínima de 70 cm e máxima de 1 m. Nos locais onde não houver meio-fio definido, a tubulação deverá ultrapassar 1,30 m da testada do lote.
Havendo necessidade de ultrapassar a profundidade informada, consulte a COPASA.
A ponta do tubo deve ser arrolhada com uma bucha de papel e coberta de terra até que a COPASA execute a ligação. Essa tubulação deverá estar localizada, de preferência, na testada do imóvel, na parte mais baixa do lote.
A manutenção do ramal interno é de responsabilidade do cliente.
Para situações excepcionais, a COPASA deverá ser consultada.
a - Caixa de gordura: caixa destinada a coletar e reter os resíduos gordurosos dos esgotos provenientes das pias, dos pisos de copas e cozinhas e das descargas de máquinas de lavar louças.
b - Caixa de inspeção: caixa destinada a permitir a inspeção, limpeza, desobstrução, junção, mudanças de declividade, de diâmetro, de tipo de material e/ou de direção das tubulações.
É a parte da ligação a ser construída pela COPASA. Liga a instalação predial à rede coletora e é composta pelas tubulações externas e pelo poço luminar (PL). A sua manutenção é de responsabilidade da COPASA.
c - Poço Luminar (PL): caixa situada no passeio, que possibilita a inspeção e desobstrução dos ramais de esgoto e a execução do corte da ligação. O poço luminar, que delimita as responsabilidades de ação entre o cliente e a COPASA. . O PL é construído pela COPASA e não pode ser tampado, eliminado, travado ou sofrer qualquer tipo de obstrução pelo cliente.
Antes de iniciar a construção da instalação predial (ramal interno) do seu imóvel, certifique-se das condições de esgotamento nas redes da COPASA
Instalação Predial (Ramal interno)
Para fazer o ramal interno, observe o esquema mostrado no desenho e as recomendações a seguir:
A tubulação de saída do ramal interno, em PVC, ferro fundido ou cerâmica, deverá ter 100 mm de diâmetro. Caso você necessite de diâmetro superior a 100 mm, a COPASA deverá ser consultada.
A construção da caixa de gordura, da(s) caixa(s) de inspeção e de todas as tubulações internas são de responsabilidade do cliente. Essas caixas devem ser interligadas com a tubulação de 100 mm citada anteriormente.
O ramal interno deve ter uma declividade (inclinação) mínima de 2% (dois por cento).
Toda a canalização de esgoto deverá ser construída em trechos retos. Nos pontos de mudança de inclinação ou de direção, deverão ser instaladas caixas de inspeção ou peças apropriadas com tampa, para permitir vistorias e desentupimentos.
O fiscal que avaliará o ramal interno poderá solicitar a abertura da vala no passeio, onde está o tubo de espera, visando identificar a real profundidade de instalação desse tubo.
A água usada no banheiro, na máquina de lavar roupa e no tanque deve ser encaminhada para a caixa de inspeção. Se você tem o hábito de lavar panelas no tanque, a água do tanque deve passar pela caixa de gordura.
Para os prédios verticais residenciais, a COPASA recomenda a instalação de caixa de gordura para atender a prumada das áreas de serviço (lavanderias).
A água esgotada pelo ralo do piso de cozinhas onde há produção ou manipulação de alimentos, tais como lanchonetes, bares, restaurantes, açougues, etc. deve passar pela caixa de gordura, dimensionada conforme o porte do estabelecimento
As redes de esgoto da COPASA não são dimensionadas para receber as águas de chuva (pluviais). Daí não ser permitido seu escoamento pelo ramal de esgoto sanitário, através de caixas, ralos, grelhas ou processo semelhante. A COPASA só executa ligação de esgoto se o sistema de escoamento das águas de chuva estiver concluído e independente do ramal interno de esgoto.
Não é permitido ainda o despejo de óleos, graxas, solventes, gorduras e substâncias explosivas ou inflamáveis em ramais prediais de esgoto ligados à rede coletora da COPASA.
1- Conexão de mais de um ramal no mesmo PL
Não é permitida a conexão de mais de um ramal interno no mesmo PL. Se você necessitar de outra ligação de esgoto, consulte a COPASA antes de executar o ramal interno.
2- Imóveis situados abaixo do nível da rua
Nos imóveis situados abaixo do nível da rua ou quando existir no ramal interno alguma caixa de inspeção com a tampa abaixo do nível do passeio (onde será instalado o PL), deverá ser instalada uma válvula retentora de esgoto. Essa válvula, que evita o retorno do esgoto, deve ser instalada em local visível para vistoria, logo após a saída da última caixa de inspeção.
A instalação e manutenção dessa válvula é de responsabilidade exclusiva do cliente. Em caso de dúvidas quanto à instalação do dispositivo, procure a COPASA.
3- Ramal interno que atravessa o terreno de terceiros
A COPASA executa este tipo de ligação somente quando não houver condição técnica para a execução da ligação na rede existente ou quando não existir rede em frente ao imóvel e sua construção for inviável. Neste caso, mediante avaliação técnica e liberação por parte da COPASA, o proprietário do terreno no qual passará a tubulação deverá fornecer ao interessado um documento, com firma reconhecida, autorizando a passagem do ramal interno de esgoto no terreno.
4- Esgotamento de piscina
O esgotamento de piscina deverá ter uma caixa de quebra de pressão, que será interligada à última caixa de inspeção antes do PL por uma tubulação com diâmetro máximo de 50 mm.
5- Esgoto não doméstico
Os imóveis que geram esgoto não-doméstico estão sujeitos ainda a instruções específicas. Consulte a COPASA e as especificações previstas na Norma interna do PRECEND - T-187/5 – Lançamento de Efluentes Líquidos Não domésticos na Rede Pública Coletora de Esgotos.
Se o esgoto do seu imóvel é lançado em fossa, você deve seguir as seguintes instruções:
• Dando sequencia ao encaminhamento final da tubulação, você deve construir antes da fossa mais uma caixa de inspeção (caixa 2).
• Nessa caixa, você deverá colocar uma derivação de tubulação, de diâmetro 100 mm (tubo de espera), a qual deverá passar pela testada do lote e terminar no passeio, a uma distância de 20 cm do meio-fio, com uma profundidade mínima de 70 cm e máxima de 1m. Será na ponta dessa derivação de tubo, que não está em uso, que a COPASA executará a ligação.
• Cuide para deixar no passeio também uma marcação para que a COPASA saiba onde se encontra a tubulação e possa executar a ligação.
• Tão logo a ligação seja executada, você deverá tampar a saída do tubo que interliga na fossa. Dessa forma, o esgoto que antes ia para a fossa, será direcionado para a rede da COPASA, na rua.
• Visando evitar futuros problemas de infiltração e na estrutura no imóvel, após a execução da ligação, você deverá:
- retirar o esgoto que permaneceu no interior da fossa e aterrar a fossa;
- verificar e retirar interligações de águas pluviais direcionadas para a fossa ou para a ligação predial.
ATENÇÃO: o esgoto retirado da fossa não pode ser lançado no ramal interno, no PL, na rede coletora de esgoto, nem na rede pluvial.
• A caixa de gordura pode ser construída pelo próprio proprietário- com tijolos maciços requeimados, rejuntados e revestidos com argamassa de cimento e areia traço 1:3 - ou adquirida no comércio, pré-fabricada. Neste último caso, você deve tomar cuidado e verificar se a caixa atende às normas da COPASA.
• As caixas de gordura pré-fabricadas ou pré-moldadas podem ser construídas em concreto armado, argamassa armada, fibra de vidro, cerâmica, placas de PVC, polietileno, polipropileno, ou outro material comprovadamente resistente à corrosão provocada pelos esgotos. A sua construção deve atender às especificações previstas na Norma COPASA T.180/ - Caixa de Gordura. As caixas de gordura pré-moldadas em concreto devem atender também à Norma COPASA T.175/ - Projeto e execução de estruturas em concreto para obras de saneamento.
• A caixa de gordura deve ser verificada mensalmente e limpa sempre que necessário.
• A gordura, os detritos alimentares e demais resíduos retirados devem ser acondicionados em sacos plásticos e colocados no lixo, não havendo necessidade de reposição da água da caixa de gordura.
O quadro a seguir indica as dimensões mínimas para se construir ou comprar uma caixa de gordura, dentro dos limites ideais:
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CAIXA DE GORDURA PRISMÁTICA (BASE RETANGULAR) |
||||||
|
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|
DIMENSÕES INTERNAS MÍNIMAS(cm) |
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NÚMERO |
NÚMERO |
CAPACIDADE |
COMPRIMENTO(C) |
Largura (L) |
Altura (H) |
Altura da Saída(A) |
|
1 e 2 |
- |
31 |
44 |
22 |
47 |
32 |
|
3 |
- |
44 |
50 |
25 |
50 |
35 |
|
4 |
- |
50 |
52 |
26 |
52 |
37 |
|
5 |
- |
56 |
54 |
27 |
53,5 |
38,5 |
|
6 |
- |
63 |
56 |
28 |
55 |
40 |
|
7 |
- |
71 |
58 |
29 |
57,5 |
42,5 |
|
8 |
- |
77 |
59 |
29,5 |
59 |
44 |
|
9 |
- |
83 |
60 |
30 |
61 |
46 |
|
10 |
- |
90 |
62 |
31 |
62 |
47 |
|
11 |
- |
97 |
64 |
32 |
62,5 |
47,5 |
|
12 |
- |
105 |
66 |
33 |
63 |
48 |
|
13 |
- |
111 |
68 |
34 |
63 |
48 |
|
14 |
- |
118 |
70 |
35 |
63 |
48 |
|
15 |
- |
124 |
72 |
36 |
63 |
48 |
|
16 a 28 |
100 |
216 |
90 |
40 |
75 |
60 |
|
29 a 36 |
125 |
288 |
120 |
40 |
75 |
60 |
|
37 a 43 |
150 |
360 |
120 |
50 |
75 |
60 |
|
44 a 57 |
200 |
432 |
120 |
60 |
75 |
60 |
|
58 a 73 |
250 |
504 |
120 |
70 |
75 |
60 |
|
74 a 86 |
300 |
588 |
140 |
70 |
75 |
60 |
|
87 a 100 |
350 |
756 |
140 |
90 |
75 |
60 |
|
101 a 115 |
400 |
810 |
150 |
90 |
75 |
60 |
|
116 a 129 |
450 |
918 |
170 |
90 |
75 |
60 |
• Até 15 cozinhas, a abertura da parede do septo é de 10 cm. A partir de 16 cozinhas, ou 100 refeições, a abertura da parede do septo é de 20 cm.
• Lanchonetes pequenas: as caixas de gordura desses estabelecimentos, com pouco espaço físico e utilização de descartáveis, deverão ter as seguintes dimensões (C x L x A) = 60 x 30 x 46 cm. Demais lanchonetes deverão utilizar caixa de gordura para volume a partir de 216 litros.
• Informações a respeito de caixas de gordura menores e/ou de formato cilíndrico constam da Norma ABNT NBR 8160, Sistemas prediais de esgoto sanitário – Projeto e execução.
• Encha a caixa com água até o transbordamento. A água deverá permanecer neste nível máximo por 15 minutos.
• Se não houver vazamentos, aterre as laterais da caixa e solicite a vistoria da COPASA.
A água usada nos banheiros (vasos sanitários, pias, chuveiros, bidês, banheiras), nos tanques e vinda da caixa de gordura vai para a caixa de inspeção.
Se as peças sanitárias não tiverem sifão próprio, instalar um antes de ligá-las na caixa de inspeção. Assim, você evita que os gases da rede atinjam o seu imóvel, provocando mau cheiro.
As caixas de inspeção devem ter:
• profundidade máxima de 1 m;
• forma prismática, de base quadrada ou retangular, de lado interno mínimo de 60 cm, ou cilíndrica, com diâmetro mínimo igual a 60 cm;
• tampa facilmente removível, permitindo perfeita vedação;
• fundo construído de modo a assegurar rápido escoamento e evitar formação de depósitos.
• Não utilize as instalações hidráulico-sanitárias de sua casa antes de a COPASA executar a ligação.
• Para agilizar a execução da ligação, a numeração do imóvel deverá estar correta e colocada em local visível. Não utilize numeração provisória, por exemplo, numeração a tinta, cal ou piche. Os números ou placa têm que ser de metal.
• A COPASA só executa a ligação de esgoto após vistoria comprovando que o ramal interno de esgoto do imóvel foi construído corretamente e não existe contribuições de águas pluviais ou de drenagem conectadas a rede de esgoto.
• A COPASA poderá executar a ligação de esgoto para edificações em andamento, mesmo que o ramal interno definitivo não esteja pronto. Neste caso, o engenheiro ou proprietário responsável pela edificação assinará o Termo de Compromisso para ramal interno provisório de esgoto. Findo o prazo estabelecido neste termo, a COPASA realizará vistoria no imóvel. Ramal interno irregular, feito fora das normas da ABNT e COPASA, sujeita o imóvel ao corte da ligação pela COPASA.
• Não compete à COPASA a responsabilidade de remoção das tampas das caixas de gordura e de inspeção, por ocasião da vistoria do imóvel.
• Ao solicitar a ligação à COPASA, esteja munido do número do seu CPF.
É facultada à COPASA, em qualquer tempo e observadas as disposições legais, a entrada em imóvel, área, quintal ou terreno, para efetuar visitas de inspeção. As interferências ou irregularidades observadas no poço luminar (PL) e/ou no ramal interno sujeitam o imóvel a sanções pecuniárias, acrescidas ou não da interrupção da coleta de esgoto, conforme norma de procedimento específica.
Situações específicas não contempladas neste documento deverão ser esclarecidas junto à COPASA.
Os serviços prestados pela COPASA são regulamentados pelo Decreto Estadual no 43.753/04, de 19 de fevereiro de 2004, atualizado pelo Decreto Estadual nº 43.930/04, de 15 de dezembro de 2004. A inobservância de qualquer dispositivo desses decretos é caracterizada como infração, sujeita à aplicação de penalidade, que pode ser, conforme a gravidade, sanção pecuniária, acrescida ou não da interrupção da coleta de esgoto.
Considera-se infração a prática de qualquer dos seguintes atos:
• Impedimento de acesso de funcionário da COPASA, ou agente por ela autorizado, ao ramal predial ou à instalação predial de esgoto;
• Intervenção no ramal predial de esgoto ou na rede coletora e seus componentes;
• Derivação clandestina no ramal predial;
• Danificação das tubulações ou instalações do sistema público de esgoto;
• Ligação clandestina à rede da COPASA;
• Despejo de águas pluviais nas instalações ou nos ramais prediais de esgoto;
• Lançamento, na rede de esgoto, de líquidos residuais que, por suas características, exijam tratamento prévio;
• Não-construção/utilização de caixa de gordura sifonada na instalação predial de esgoto, ou outras caixas especiais definidas em normas específicas;
• Atraso no pagamento de conta;
• Prestação de informação falsa quando da solicitação de serviços à COPASA.
RESOLUÇÃO 015/2012, de 24 de janeiro de 2012, Lançamento de Efluentes não domésticos no Sistema
de Esgotamento Sanitário
Definição: efluentes que possuem características diferentes dos esgotos gerados numa residência, em função das características do seu processo de produção ou de prestação de serviço, além dos materiais utilizados na limpeza do estabelecimento.
Os clientes não-residenciais, cujos imóveis geram ESGOTO NÃO- DOMÉSTICO, devem seguir as instruções anteriores, relativas ao ESGOTO DOMÉSTICO, e atender também às exigências do PRECEND – Programa de Recebimento e Controle de Efluentes para Clientes Não-domésticos.
O empreendedor que optar por lançar seus efluentes na rede pública coletora de esgotos deverá ingressar no PRECEND. Assim, estará repassando para a COPASA a responsabilidade pela destinação correta de seus efluentes, reduzindo o seu custo operacional e atendendo às exigências dos órgãos ambientais para o controle da poluição ambiental.
Esse programa exige do empreendedor:Se o seu imóvel estiver localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte, procure uma Agência de Atendimento mais próxima e/ou ligue para a Central de atendimento 115.
Se o seu empreendimento estiver localizado fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte, procure o Escritório Local da COPASA na sua localidade.
| Cartilha do PRECEND |
