Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA MG)

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Dimensão Econômica

Sabemos que os desafios no futuro serão muito maiores, mas a vontade de trabalhar poderá ajudar a superar as adversidades, pois quando você ama aquilo que faz, as coisas se tornam muito mais fáceis.

Conjuntura econômica

Com o intuito de estimular a atividade econômica em forte desaceleração, o Governo Federal, no início de 2013, manteve a taxa de juros em 7,25% ao ano, nível mais baixo da história, bem como aprofundou as desonerações de impostos e elevou exponencialmente o crédito a juros subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em meados do ano, fatores externos – em especial, as decisões de política monetária dos Estados Unidos – causaram reviravolta no cenário macroeconômico: o dólar subiu em relação ao real, aumentando a pressão sobre a inflação. O risco combinado do preço dos alimentos e o câmbio jogaram a inflação oficial para um patamar acima do teto da meta oficial, levando o Banco Central a reagir com aperto monetário durante o restante do ano.

Frustrada a tentativa de acelerar o nível de atividade, o Governo Federal abandonou velhos dogmas políticos e montou um pacote de concessões de serviços públicos para o setor privado, para desobstruir os entraves da infraestrutura ao crescimento e aumentar a taxa de investimento. No entanto, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), manteve-se ao longo do ano acima do centro da meta e encerrou o período acumulando uma alta de 5,91%; a taxa básica de juros encerrou o ano em 10% ao ano e a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) não deverá ultrapassar 2,5%. Já o dólar, motivado pelas incertezas globais, encerrou o ano cotado a R$ 2,34, representando assim uma desvalorização do real frente ao dólar em 15%.

Para 2014, há mais dúvidas do que consensos, quer seja pelas dificuldades em vislumbrar os efeitos da redução dos estímulos monetários nos Estados Unidos pelo Federal Reserve Bank, quer seja pelas incertezas internas decorrentes das eleições presidenciais.

De qualquer forma, inflação em queda modesta, crescimento igual ou menor do que do ano anterior e política fiscal ainda sem meta são a síntese dos melhores prognósticos para o período.

Desempenho financeiro da Controladora

Receitas

A receita operacional líquida de água e esgoto da Controladora atingiu R$ 3,01 bilhões em 2013, representando um crescimento de 8,6% sobre o valor registrado em 2012, que foi de R$ 2,77 bilhões. Essa elevação foi resultante de:

Segue tabela comparativa da receita operacional líquida de água e esgoto em 2013 e 2012:

Já as receitas de construção apresentaram aumento de 7% em relação ao ano de 2012, conforme tabela a seguir:

Custos e despesas

No exercício de 2013, os custos dos serviços prestados, as despesas administrativas e as despesas comerciais totalizaram R$ 2,29 bilhões, valor superior em 13,6% ao registrado em 2012, que foi de R$ 2,01 bilhões. A tabela a seguir mostra, de forma detalhada, a evolução dos custos da Companhia nos períodos comparativos:

Os itens que mais impactaram os custos da Copasa no ano de 2013, em comparação com 2012, foram:

Outras receitas (despesas) operacionais

Em 2013, as outras receitas operacionais apresentaram decréscimo de 11,1%, devido, principalmente, ao fato de que em 2012 houve a contabilização no item outras receitas de incentivos fiscais oriundos do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas, no valor de R$ 7,2 milhões, o que não ocorreu em 2013. Outro fator que pesou para a redução desse item foi a não recorrência em 2013 da recuperação de créditos tributários referentes à correção monetária de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, compensados em 2012, no valor de R$ 7,5 milhões; e a compensação complementar de custos do Programa de Alimentação do Trabalhador de anos anteriores, no valor de R$ 12 milhões.

Já as outras despesas operacionais tiveram queda de 9,9%, em função de redução dos valores provisionados para processos judiciais. Segue tabela com os valores nos períodos comparativos:

Ebitda

O Ebitda de 2013 foi calculado conforme a Resolução CVM nº 527/2012, ou seja, englobando as receitas e custos de construção, que foram de R$ 1,16 bilhão, contra R$ 1,14 bilhão em 2012. Desconsiderando as receitas e despesas de construção, o valor do Ebitda ajustado em 2013 foi de R$ 1,14 bilhão, com margem Ebitda de 36,3%, conforme tabela a seguir:

Nota: 1 O Ebitda é uma medição não contábil elaborada pela Companhia, calculada observando a Instrução CVM nº 527/2012, consistindo no lucro líquido acrescido dos tributos sobre o lucro, receita financeira líquida, depreciações, amortizações e resultado não operacional das Subsidiárias. A margem Ebitda é calculada sobre a receita total (receita líquida de água e esgoto e receita de construção, adicionadas das outras receitas operacionais e das receitas das Subsidiárias). Já o Ebitda ajustado é calculado desconsiderando as receitas/custos de construção. As receitas de construção, embora não apresentem efeito de caixa imediato, geram implicações no exercício em que são reconhecidas, tendo em vista que seu resultado faz parte da base de cálculo para o pagamento dos juros sobre o capital próprio/dividendos e para a participação dos empregados nos lucros.

Receitas (despesas) financeiras

Em relação às receitas financeiras, cabe destacar a redução nos itens juros e ganho real em aplicações financeiras, em função de menor valor disponível em caixa para aplicação em títulos de curto prazo. Já a variação do item variações monetárias e cambiais é explicada, principalmente, pela contabilização em 2012 de R$ 23,1 milhões referentes à correção monetária dos recursos da 4ª emissão de debêntures contratadas junto ao BNDES.

Quanto às despesas financeiras, note-se que, em função da reduzida participação da dívida em moeda estrangeira na dívida total da Copasa, o impacto da valorização do dólar e euro frente ao real foi pequeno. Ressalta-se que, em 2012, estava contabilizado no item juros sobre financiamentos o mesmo valor de R$ 23,1 milhões, referente aos recursos contratados junto ao BNDES (4ª emissão de debêntures) citados anteriormente. Assim sendo, verificou-se um resultado líquido negativo 29,6% superior em 2013 comparativamente a 2012, passando de R$ 122,6 milhões para R$ 158,8 milhões.

Lucro líquido e rentabilidade

O lucro líquido da Controladora apurado em 2013 foi de R$ 419,8 milhões, representando uma rentabilidade sobre o patrimônio líquido de 7,9%. A elevação das receitas de água e esgoto em 8,6% foi neutralizada pelo aumento nos custos e despesas em 13,6%, pela redução nas outras receitas operacionais líquidas em 14,7%, assim como pela elevação nas despesas financeiras líquidas em 29,6%.

Remuneração aos acionistas

Em observância à política de dividendos aprovada pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 28 de abril de 2009, o Conselho de Administração da Companhia deliberou, para o exercício de 2013, distribuir os dividendos na forma de juros sobre o capital próprio no percentual de 35% do lucro líquido, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores especificados nos incisos I, II e III do art. 202 da Lei nº 6.404/1976. Tais distribuições têm sido realizadas sob a forma de juros sobre o capital próprio, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária, conforme previsto no Estatuto Social. Na realização da Assembleia Geral de Acionistas, foram ratificadas as distribuições referentes ao exercício. Na tabela a seguir, apresentam-se as declarações de juros sobre o capital próprio referentes ao exercício de 2013.

Para 2014 e os exercícios subsequentes, conforme definido na política de dividendos, caberá ao Conselho de Administração a definição do percentual a ser distribuído a títulos de juros sobre o capital próprio, observando o limite de 50% de lucro líquido.

A distribuição ocorrerá trimestralmente, dando-se o pagamento em até 60 dias após cada distribuição.

Investimentos

Os investimentos realizados em 2013 totalizaram R$ 909,2 milhões. Desse total, R$ 321,5 milhões foram investidos em sistemas de abastecimento de água, R$ 566,4 milhões foram destinados aos sistemas de coleta e tratamento de esgotos e os R$ 21,3 milhões restantes foram investidos em programas de desenvolvimento empresarial e operacional.

Além da utilização dos recursos próprios, os investimentos foram equacionados mediante empréstimos obtidos junto à Caixa Econômica Federal, ao BNDES e ao banco alemão Kreditanstalt fur Wiederanufbau (KfW).

Com relação aos investimentos nos sistemas de abastecimento de água, destacam-se aqueles destinados à complementação de interligação da adutora noroeste na Região Metropolitana de Belo Horizonte e à ampliação da capacidade de produção do sistema Rio das Velhas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como outros destinados à implantação do sistema de abastecimento de água de Passabem, Fama e Santana do Deserto e à expansão da capacidade de atendimento de sistemas de abastecimento de água de diversas cidades, tais como: Belo Horizonte, Campos Gerais, Cássia, Cruzília, Contagem, Coromandel, Divinópolis, Esmeraldas, Felixlândia, Itamarandiba, Nova Lima, Prata, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Manso, Santa Vitória, São Gotardo, Taiobeiras e Ubá.

Em relação aos sistemas de esgotamento sanitário, destacam-se os investimentos destinados à ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário de Belo Horizonte/Contagem (Meta 2014), Cataguases, Pedro Leopoldo e Pouso Alegre, Vespasiano e da ETE Arrudas; às obras para construção de ETEs em Almenara, Barbacena, Betim (ETE Central,) Caratinga, Conceição do Mato Dentro, Divinópolis, Extrema, Ibirité, Jequitinhonha, Justinópolis, Ribeirão das Neves, Martinho Campos, Monte Azul, Nova Serrana, Raposos, Santa Luzia, Santo Antonio do Monte, Santos Dumont, São Gotardo, São Sebastião do Paraíso, Teófilo Otoni e Três Corações; e à implantação dos sistemas de esgotamento sanitário de Camanducaia, Carmo do Paranaíba, Capitão Enéas, Carbonita, Coronel Fabriciano, Francisco Dumont, Itacarambi, Lontra, Manga, Serra dos Aimorés, São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia.

Mercado de capitais

A Copasa tem suas ações negociadas na BM&FBOVESPA, sob o código CSMG3, e está listada no Novo Mercado de Governança Corporativa, desde a IPO, realizada em 2006.

O capital social da Companhia, em 31 de dezembro de 2013, era de R$ 2,77 bilhões, representados por 119.684.430 ações ordinárias. Desse total, 51,1% pertenciam ao Governo do Estado de Minas Gerais, 48,6% estavam em circulação (free float) e o restante (0,3%) encontrava-se em tesouraria.

Em 2013, a cotação das ações, ajustada pelos juros sobre o capital próprio, apresentou uma redução de 12,3%, enquanto, no mesmo período, o índice Ibovespa, que serve como indicador do desempenho médio das cotações das ações de maior negociabilidade e representatividade do mercado de capitais brasileiro, apresentou decréscimo de 15,5%. Em 31 de dezembro de 2013, o valor de mercado da Companhia atingiu R$ 4,2 bilhões.

Em 2013, as ações da Copasa estiveram presentes em 100% dos pregões, com volume médio diário de negociação de R$ 11,7 milhões e uma média de 1.600 negócios por dia. Suas ações fazem parte de importantes índices da BM&FBOVESPA, cabendo-se destacar o índice IBrX-Brasil (que lista as 100 ações mais líquidas da bolsa), o Índice de Ações com Tag Along Diferenciado (ITAG), o Índice de Governança Corporativa Diferenciada (IGC), o Índice de Governança Corporativa Novo Mercado (IGNM), o índice Small Caps (SMLL) e o Índice de Governança Corporativa Trade (IGCT). Além disso, a Copasa foi novamente selecionada para integrar, em 2014, a carteira teórica do ISE da BM&FBOVESPA, que agrega empresas que possuem diferenciado compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental.

Desempenho Operacional e Comercial

(GRI 2.8)

A população atendida com abastecimento de água aumentou em 484 mil pessoas, um incremento percentual de 3,4%, atingindo cerca 14,6 milhões de habitantes ao final de 2013. Esse desempenho é reflexo da expansão da Copasa e da Copanor, evidenciada pelo acréscimo de 136 mil novas ligações de água ao longo do período.

(1): Inclui localidades atendidas pela Copasa e pela Copanor.
(2): Total de municípios em que a Empresa detém qualquer concessão (sedes, vilas, povoados ou outros).
(3): Total de municípios em que a Empresa opera qualquer concessão (sedes, vilas, povoados ou outros).

Nos serviços de esgotamento sanitário, o número total de municípios passou de 200, em 2012, para 223, no ano de 2013, beneficiando uma população de 9,3 milhões de habitantes, com incremento de 543 mil pessoas atendidas. Esse atendimento é realizado por meio de 2,4 milhões de ligações prediais de esgoto, que em 2013 apresentaram acréscimo de 6,5% em relação ao ano de 2012, ou seja, 146 mil novas ligações, das quais aproximadamente 43 mil devem-se ao início de operação em novas localidades. A rede coletora foi expandida em 2.045 km, totalizando mais de 22,1 mil km.

(1): Inclui localidades atendidas pela Copasa e pela Copanor.
(2): Total de municípios em que a Empresa detém qualquer concessão (sedes, vilas, povoados ou outros).
(3): Total de municípios em que a Empresa opera qualquer concessão (sedes, vilas, povoados ou outros).

O volume de esgoto tratado pela Companhia atingiu 237,3 bilhões de litros, com elevação percentual de 12% em relação ao ano anterior, tendo sido iniciada a operação de 19 novas ETEs, em diversas cidades do estado de Minas Gerais, entre as quais destacamos Conceição do Mato Dentro, Mirabela, Montalvânia, Salinas, Santa Luzia (ETE sede) e Santa Rita do Sapucaí.

Volume de esgoto tratado (milhões m³)

Em 2013, a expansão da Companhia elevou o volume faturado de água em 17,0 bilhões de litros e o volume faturado de esgoto em 18,5 bilhões de litros. A ampliação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades que já eram operadas e o início de faturamento de sistemas de água e esgoto em novas localidades, como as sedes municipais de Buenópolis, Capim Branco, Centralina, Grão Mogol, Mirabela, Montalvânia e Sabará, contribuíram para esse crescimento.

Volume faturado (milhões m³)

Ressaltamos, também, o resultado alcançado em termos da produtividade de pessoal, medida pela relação empregados/1.000 ligações totais (água + esgoto), que passou de 1,96 empregados/1.000 ligações, em 2012, para 1,93, em 2013.

A tabela a seguir apresenta, para o período indicado, o desempenho de alguns indicadores operacionais/comerciais:

(1): Média Anual
(2): Dados da Controladora

Gestão Comercial

Tarifas

Os serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto são remunerados sob a forma de tarifas. A política tarifária aplicada pela Copasa é regulamentada pela ARSAE-MG.

As tarifas são diferenciadas segundo as categorias – social, residencial, comercial, industrial e pública – e faixas de consumo. Sua determinação leva em conta o equilíbrio econômico-financeiro da concessionária e a preservação dos aspectos sociais dos serviços públicos de saneamento básico operados pela Copasa. Além disso, são progressivas em relação ao volume faturado, ou seja, quem consome mais paga mais por litro do que quem consome menos. Essa política tarifária beneficia a população, promovendo a conscientização para o adequado consumo de água.

A tarifa de esgoto para as localidades com coleta e tratamento equivale a 90% da tarifa de água. Já a tarifa de esgoto das localidades onde o esgoto é coletado, mas ainda não passa por tratamento, corresponde a 50% da tarifa de água. Os reajustes tarifários são anuais e previamente aprovados e autorizados pela ARSAE-MG. Em 2013, foi aplicado um reajuste tarifário médio de 5,25%, aprovado pela Resolução Normativa ARSAE-MG nº 35/2013, de 12 de abril de 2013.

Faturamento

A base de clientes da Copasa é diversificada e pulverizada, com destaque para a parcela proveniente do consumo residencial, equivalente a 69,7% do faturamento, o que reduz a dependência ou exposição da Empresa a um determinado cliente ou grupo de clientes. Os dez maiores clientes respondem por apenas 5,7% da receita e os 50 maiores, por apenas 7,7%.

A Companhia trabalha com diferentes ciclos de faturamento, dependendo da variação de tempo entre a leitura do hidrômetro e o vencimento da conta, o que impacta na agilidade da arrecadação. Em 2013, foram aplicados dois tipos de ciclo: em 94,5% do faturamento, correspondente às localidades com melhor infraestrutura de acesso, foi aplicado o menor ciclo, composto por 15 dias úteis; o maior ciclo, de 20 dias úteis, foi aplicado nas localidades com infraestrutura deficiente de acesso, representando 5,5% do faturamento.

Inadimplência

O índice de inadimplência total, que corresponde à relação entre o saldo de contas a receber e o valor total faturado, considerando dados acumulados desde janeiro de 1998, atingiu 1,39% em 2013, sendo considerado um dos menores do país e referência para as demais companhias que atuam no setor.

Os índices de inadimplência vêm diminuindo de maneira constante nos últimos anos, como consequência de uma política comercial consistente, que tem entre seus pilares o desenvolvimento de ações firmes de cobrança e a política de negociação de débitos com grandes clientes e órgãos da administração pública.

Principais riscos, Oportunidades e Estratégias

(GRI 1.2/GRI 4.11/GRI EC2)

No processo de elaboração do planejamento estratégico, são identificados e analisados os riscos empresariais que podem vir a afetar o funcionamento adequado da Companhia e seu desenvolvimento sustentável. Essa identificação possibilita uma atuação proativa da Empresa, objetivando o tratamento desses riscos.

A Copasa instituiu, em junho de 2012, um grupo de trabalho com o objetivo de identificar e buscar a melhor metodologia utilizada no mercado para gestão de riscos corporativos, cujos membros realizaram pesquisas e visitas técnicas de benchmarking e participaram de fóruns e treinamentos relacionados ao tema. Contratou, também, empresa especializada para prestar serviços de consultoria ao grupo no desenvolvimento do processo de gestão de riscos corporativos, com base nos padrões definidos pelo Comitee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), em seu documento COSO II – ERM, visando a identificar, avaliar, mensurar, montar matriz, propor tratamento, estabelecer planos de ação, comunicar e monitorar os riscos corporativos que podem impactar a Empresa e influenciar o alcance dos objetivos estratégicos. De acordo com o plano geral de trabalho e respectivo cronograma, o projeto será concluído em maio de 2014. Esse processo é uma iniciativa do objetivo estratégico de aumentar a eficiência e eficácia dos processos.

Os riscos corporativos foram identificados tendo como subsídios: biblioteca de riscos do setor de serviços públicos apresentada pela consultoria, consulta aos chefes de departamento e superintendentes, além de entrevistas individuais com todos os diretores. Posteriormente, a equipe de Auditoria Interna e o grupo de trabalho revisaram os riscos identificados, classificando-os em estratégicos, financeiros, operacionais, regulatórios, legais e compliance. Em seguida, em workshop de gestão de riscos, os chefes de departamento, superintendentes, assessores, analistas máster e coordenadores de projeto estratégico avaliaram os riscos inerentes aos critérios de impacto e probabilidade e as formas de tratamento adotadas pela Empresa para sua mitigação, resultando na avaliação dos riscos residuais pelos mesmos critérios.

A partir da avaliação da relevância dos riscos, será definida a matriz de riscos, na qual serão priorizados quanto à sua criticidade, considerando os aspectos de impacto e de probabilidade. O mapa de risco apresentará os riscos mais relevantes.

Revisão do planejamento estratégico

A revisão do planejamento estratégico ocorrida em 2013, processo abrangente e estruturado, contou com a participação de todo o corpo gerencial, levando em consideração as análises do macroambiente e do mercado de atuação, as características do setor e o ambiente interno da organização. As alternativas decorrentes dessas análises foram avaliadas para redefinição dos fundamentos empresariais, estabelecimento do posicionamento estratégico da organização e consolidação de seus objetivos estratégicos, visando a potencializar forças, corrigir fraquezas, aproveitar as oportunidades e reduzir ameaças.

Nesse processo, foram avaliadas alternativas de entrada em novos mercados, tanto em Minas Gerais quanto fora do estado, e as formas de atuação em consonância com os objetivos estabelecidos, definindo-se iniciativas, indicadores e metas, bem como os respectivos planos de ação necessários ao êxito das estratégias. De acordo com a metodologia de gestão estratégica estabelecida, a análise do desempenho da organização é acompanhada, sistematicamente, pela Diretoria Executiva e pelos líderes de objetivos estratégicos, que controlam a execução das iniciativas e respectivos planos de ação e o alcance das metas, utilizando um sistema de reuniões hierarquizadas, que ocorrem de acordo com pauta e calendário preestabelecidos.

Nesse modelo de gestão da estratégia, os líderes dos objetivos são responsáveis por garantir a execução das iniciativas conforme planejado, respeitando prazos, prioridades e custos; montar, orientar e motivar os responsáveis por essas iniciativas e respectivos grupos de trabalho na execução dos planos de ação; e apresentar os resultados ao gestor do planejamento estratégico, com ênfase nas dificuldades encontradas e possíveis soluções para apreciação e tomada de decisão da Diretoria, visando a cumprir a missão institucional e alcançar a visão de futuro da organização.

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